Processo 530463/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:30
Autuado em 03/10/2008 13:30
Oficio de encaminhamento 112/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2145/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2145/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
09/12/2009 Acórdão   2145/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
19/02/2010 11:01 do Protocolo nº 79828/10, referente a recolhimento
29/07/2009 11:04 do Protocolo nº 336334/09, referente a nova documentação.
04/05/2009 12:10 do Protocolo nº 186049/09, referente solicitação de prorrogaçã de prazo (fls. 22).
04/12/2008 10:56 do Protocolo nº 627718/08, referente documentos de fls. 08 a 12.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 320/2010
08/01/2010 231 Acórdão nº 2145/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1477/2009
08/05/2009 198 Despacho Processual Diverso nº 772/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 500/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2261/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2010 12:43 DP Processo em remessa externa
25/02/2010 15:02 DP  
25/02/2010 14:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 329/2010 -
23/02/2010 15:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 54/2010 -
19/02/2010 11:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 320/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 151/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução de Cobrança nº 73/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Instrução nº 44/2010 -
14/12/2009 16:09 S2C  
11/11/2009 09:57 GCHGH  
29/10/2009 09:08 SMPjTC Parecer nº 14173/2009 - Pela aposição de ressalvas, cfe. DCM. Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Repasse de valores a título de transferência Voluntária do Município às entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela imposição de ressalvas e expedição de recomendações, cf. Instrução.
05/08/2009 16:11 DAT Instrução nº 6250/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
21/07/2009 10:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1477/2009 -
14/07/2009 15:35 SMPjTC Parecer nº 8085/2009 - Irregularidade Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Intimação. Não apresentação de manifestação/justificativas. IRREGULARIDADE. Pela responsabilização do gestor, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual, devolução dos valores aos cofres municipais e d
11/05/2009 08:53 DAT Instrução nº 3624/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
05/05/2009 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 772/2009 -
30/03/2009 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 659/2009 -
26/03/2009 08:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 500/2009 -
10/10/2008 16:01 DAT Instrução nº 892/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
10/10/2008 16:01 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 16/2008 -
03/10/2008 15:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2261/2008 -
03/10/2008 13:30 DP  

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